Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.

Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar

Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.

Juízas dizem ter passado por mais dificuldades que juízes

O objetivo do estudo foi identificar o perfil da magistratura brasileira

Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.

Cabimento. Suporte legal e constitucional.

TRF considera legítima a lei que limita tempo de atendimento nas filas de banco

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de janeiro ratificou o entendimento já adotado em muitos tribunais, de que a Lei nº 4.223/2008, apesar de estadual, tem validade e eficácia por sobre os serviços prestados pela CEF.

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Paraná.

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.

Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.

Lei aumenta idade para separação obrigatória de bens no casamento

A Lei 12.344/10

Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho

O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos caracteriza dano à privacidade do empregado

Médicos não cumprem jornada de trabalho

O médico que ganha dinheiro público e não cumpre seus deveres funcionais e morais é um parasita da sociedade

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Direito Agrário e Agronegócio é tema da entrevista no Meuadvogado

Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Bate-boca entre advogados em audiência é aborrecimento e não dano moral

O advogado, condenado por captação indevida de clientes, pretendia ser indenizado moralmente por supostas ofensas e ameaças proferidas pela ré

Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização

Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada